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Conteúdo marcado com a tag "Políticas"

105 registro(s) encontrado(s).
  • 2º Webinário do Ciclo de Capacitação DUI debate conceito de Desenvolvimento Urbano Integrado, espaço público e financiamento de projetos

    O evento é gratuito e aberto ao público interessado nos temas de desenvolvimento urbano integrado, planejamento territorial, gestão urbana e assistência técnica de interesse público.

  • Ministério das Cidades lança edital para selecionar cidades para curso sobre urgência climática

    Iniciativa apoiada pelo Lincoln Institute of Land Policy capacitará equipes municipais na implementação de medidas de adaptação climática e redução de riscos.

  • Seminário celebra os 25 anos do Estatuto da Cidade com debates sobre desenvolvimento urbano integrado

    Nos dias 18 e 19 de junho Brasília sediará o seminário em comemoração aos 25 anos do marco fundamental da política urbana brasileira.

  • Estatuto da Cidade completa 25 anos com debate sobre avanços, desafios e perspectivas para as cidades brasileiras

    Realizado em parceria com a SNDUM, FNP e ConCidades, seminário reafirmou a importância da cooperação para enfrentar desafios urbanos contemporâneos.

  • Cidade Presente 2 abre manifestação de interesse para seleção de municípios amazônicos

    Municípios da Amazônia Legal poderão se inscrever para receber assistência técnica voltada à qualificação de Projetos de Intervenção Urbana Integrada, inclusivos e orientados à justiça climática

  • MCID lança Seminários do Pró-Cidades para orientar estados e municípios sobre financiamento urbano

    Seminários vão detalhar critérios, etapas e oportunidades para ampliar o acesso a recursos destinados ao desenvolvimento urbano integrado

  • Webinários sobre Desenvolvimento Urbano Integrado com foco em Assistência Técnica de Interesse Público iniciam em 20 de maio e seguem até novembro de 2026

    A série de webinários se propõe a fortalecer capacidades técnicas e contribuir para a construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e inclusivas.

  • Comunidade CTM promove encontro sobre governança territorial e o papel estratégico da CONGEO

    Encontro abordará o tema “O papel e importância do Comitê Temático de Cadastro Territorial da CONGEO para a governança territorial”

  • Formação em planejamento, gestão e governança climática está com inscrições abertas

    O curso tem como foco instrumentos de planejamento urbano, gestão, governança e financiamento aplicados a experiências práticas no contexto atual

  • Webinários fortalecem capacitação técnica para o desenvolvimento urbano integrado e cidades mais resilientes

    Iniciativa promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o CAU/BR, reúne especialistas, gestores públicos e instituições estratégicas para debater temas centrais da agenda urbana contemporânea

  • Em breve no Portal Capacidades! Cadernos de Assistência Técnica vão apoiar municípios na elaboração de seus projetos com olhar climático

    Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.

  • Cidades mais resilientes: Ministério das Cidades lança guia de adaptação climática no Portal Capacidades

    Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial

  • Da trilogia “Desenvolvimento Urbano Integrado”, novo curso foca o direito à cidade para as periferias.

    Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras

  • Parceria entre Ministério das Cidades e MMA avança na capacitação para adaptação à mudança do clima

    Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

  • Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas reforça importância da capacitação para cidades mais resilientes

    Portal Capacidades reúne cursos e materiais voltados à adaptação climática e ao planejamento urbano integrado e sustentável

  • Novo curso ofertado pelo Portal Capacidades aborda participação social no desenvolvimento urbano

    O curso é aberto e gratuito e oferece certificação emitida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

  • GeoReDUS lança programa piloto com prefeituras!

    Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.

  • Comunidade CTM: Encontro especial de outubro de 2025

    A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil

  • Comunidade CTM recebe Diego Erba para discussão sobre “Odisseia Cadastral”

    Um encontro inédito sobre os avanços e desafios do cadastro na América Latina

  • Lançamento Capacidades: novo curso sobre Desenvolvimento Urbano Integrado disponível no Portal.

    Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)

  • Capacitação incentiva integração entre transporte público, mobilidade ativa e Soluções Baseadas na Natureza

    O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h

  • Capacitação discute produção e uso de dados e indicadores nos Planos de Mobilidade Urbana

    O encontro será realizado de forma on-line

  • Circuito Urbano: Destaques da semana de 19 a 25 de outubro

    Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.

  • Capaciteca disponibiliza novas publicações sobre caminhabilidade e gênero no Portal Capacidades.

    As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.

  • Ministério das Cidades promove roda de conversa sobre Mulheres Negras e o Direito à Cidade.

    Evento híbrido celebra o mês de visibilidade das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, promove debate sobre equidade e diversidade nas políticas urbanas.

  • Trilogia de Cidades Integradas já está disponível na Capaciteca!

    As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.

  • Ministério das Cidades, em parceria com Instituto Lincoln, lança edital de inscrições para a 2ª Turma do Curso sobre Urgência Climática em Territórios Urbanos Vulneráveis.

    Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

  • Portal Capacidades lança novo curso sobre Regularização Fundiária Urbana

    O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.

  • ATENÇÃO! O prazo para participação no Projeto Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres Geo-Hidrológicos (DUI-RRD Cidades) foi prorrogado!

    Municípios têm até 20 de maio para se inscrever

  • Edital do Prêmio Periferia Viva 2025 é lançado pela Secretaria Nacional de Periferias

    Inscrições estão abertas até o dia 27 de julho

  • Curso sobre Cadastro Territorial Multifinalitário capacitará professores e servidores municipais do Pará, a partir de 16 de junho

    A capacitação ocorrerá ao longo de dois meses com atividades EaD e presenciais

  • Da série de cursos voltados para o tema Regularização Fundiária Urbana, o Portal Capacidades lança o novo curso: “Regularização Fundiária em Imóveis da União”.

    Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!

  • Ministério das Cidades oferece 3° Capacitação da iniciativa "Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Locais”

    O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”

  • Portal Capacidades lança série de cursos voltados à Mobilidade Urbana Sustentável

    As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades

  • Inscreva seu município nas Comunidades de Prática em Desenvolvimento Urbano Integrado!

    A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

  • Ministério das Cidades realiza 2º webinário preparatório para a 6ª Conferência Nacional das Cidades

    Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais

  • Comunidades de Prática em Desenvolvimento Urbano Integrado!

    Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.

  • Lançamento da plataforma GeoReDUS com dados georreferenciados para apoiar políticas urbanas sustentáveis.

    Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.

  • Ministério das Cidades apresenta nova Agenda de Sustentabilidade com foco em ações climáticas

    A apresentação oficial da nova Agenda de Sustentabilidade será on-line e ocorrerá em 15 de maio de 2025, às 10h (horário de Brasília).

  • Da série de cursos voltados para o tema Regularização Fundiária Urbana, o Portal Capacidades acaba de lançar o curso: “Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb”.

    O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.

  • “Opções de financiamento nacional para o desenvolvimento urbano” será o tema do 4º Encontro da Comunidade de Práticas de Financiamento Urbano Sustentável

    O evento tem como objetivo destacar as oportunidades de financiamento de projetos urbanos por meio de instituições financeiras nacionais.

  • Ministério das Cidades divulga resultado da seleção para o Curso “Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis”

    Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS

  • 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes

    O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025, como parte da implementação da agenda Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (CHAMP) rumo à COP30!

  • Os Programas Pró Cidades e Capacidades viabilizam projetos, ações e capacitações em apoio ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).

    Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.

  • O curso Instrumentos da Regularização Fundiária Urbana é lançado no Portal Capacidades.

    O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

  • InREDE lança guia de apoio à criação e fortalecimento de institutos de planejamento

    Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.

  • O Programa Capacidades, na reta final de 2024, firma duas importantes parcerias.

    Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.

  • O curso Registro da Regularização Fundiária Urbana é lançado no Portal Capacidades.

    Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

  • Inscrições abertas para o curso ‘Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´ do Ministério das Cidades

    Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

  • Ministério das Cidades lança processo seletivo para profissional de pedagogia para atuar no Programa Capacidades

    As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.

  • Capaciteca lança duas novas publicações sobre intervenções urbanas e financiamento de Cidades Integradas

    Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais

  • Oficina: Desenvolvimento Urbano Sustentável.

    Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas

  • Nova Mesa de Diálogo do Ministério das Cidades no Fórum Urbano Mundial.

    Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades

  • Hoje, no Fórum Urbano Mundial, o Ministério das Cidades comandará duas Mesas de Diálogo.

    Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades

  • Começou o COBRAC 2024 – Congresso de Cadastro Multifinalitário e Gestão Territorial

    Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades

  • Soluções Baseadas na Natureza nas Periferias.

    Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.

  • Capacidades celebra um ano de relançamento com cerca de 45 mil inscrições e 15 mil certificados emitidos

    Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável

  • Webinário: Raízes Urbanas- A ancestralidade das Periferias na Construção da Cidade.

    A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h

  • Programa de apoio a gestores públicos será ampliado

    Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos

  • Novo Curso de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) aplicado à gestão municipal

    O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

  • Capacitação para o Desenvolvimento Urbano: Novos Cursos Abordam Regularização Fundiária e Eficiência Energética

    Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

  • 12ª Edição do Fórum Urbano Mundial.

    World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

  • Mesa de Diálogo sob comando do Ministério das Cidades no Fórum Urbano Mundial.

    Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.

  • 6ª Oficina de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 21 de agosto de 2024 com transmissão online

  • 7ª Oficina de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 23 de agosto de 2024 com transmissão online

  • 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Capacidades

    Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

  • 4º evento do Ciclo de Capacitações sobre descarbonização das frotas de ônibus das cidades brasileiras

    O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h

  • Roda de Conversa “Sustentabilidade e o Direito à Cidade: Avanços e Desafios da Participação Social na promoção da igualdade”

    A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h

  • 3º evento do Ciclo de Capacitações sobre descarbonização das frotas de ônibus das cidades brasileiras

    O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.

  • Ministério das Cidades abre processo participativo para elaboração de plano nacional para adaptação climática

    As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS

  • 1ª Oficina de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online

  • 2ª Oficina de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 07 de agosto de 2024 com transmissão online

  • 3ª Oficina de Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes

    O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online

  • 2ª Oficina do Capacidades

    Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades

  • 2º Evento do Ciclo de Capacitações sobre descarbonização das frotas de ônibus

    O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h

  • Laboratório de Boas Práticas em Governos Locais com inscrições abertas

    A ENAP está com 3 turmas disponíveis para servidores públicos estaduais ou municipais em cargos de liderança

  • 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Capacidades

    Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

  • Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

    Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

  • Capacitações sobre descarbonização das frotas de ônibus das cidades brasileiras

    O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h

  • Curso piloto de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) aplicado à gestão municipal

    Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM

  • Capacidades registra mais de 20 mil inscritos em cursos de capacitação em três meses

    Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana

  • Programa Capacidades é relançado com novos cursos e parcerias

    Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios

  • Cidades e Mudanças do Clima: Práticas de adaptação à mudança do clima

    Neste curso você aprenderá estratégias de mitigação e adaptação aplicadas às cidades, focando em instrumentos de planejamento urbano, gestão, governança e financiamento, juntamente com experiências práticas e desafios que articulam esses instrumentos na construção de políticas públicas.

  • Diversidade Social na Cidade: Bases para o DUS

    Neste curso, você verá como políticas urbanas podem mitigar opressões e promover cidades mais justas. Serão apresentados fundamentos e práticas para qualificar a produção do espaço, considerando impactos históricos e sociais. Equidade e diversidade são pilares para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.

  • Cidades e Mudanças do Clima: introdução à integração das políticas urbanas

    Neste curso, você verá conceitos fundamentais sobre mudança do clima e como eles se aplicam ao contexto urbano. A formação explora estratégias para integrar políticas climáticas e urbanas nos municípios, abordando desafios específicos das cidades e caminhos práticos para enfrentar os impactos climáticos no território.

  • Introdução à Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você aprenderá os conceitos essenciais de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visando capacitar pessoas e entidades para enfrentar as informalidades urbanas e implementar políticas públicas de forma eficaz em todo o país.

  • Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS)

    Neste curso, você aprenderá sobre o desenvolvimento urbano voltado ao transporte sustentável, com princípios e conceitos essenciais, além de explorar políticas e projetos para sua implementação. Entenda a conexão entre mobilidade urbana, habitação social e os impactos no clima, conhecendo estratégias de mitigação. Inscreva-se e saiba mais!

  • Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você aprenderá sobre os instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), capacitando agentes para implementar políticas públicas de regularização em todo o Brasil e enfrentar a informalidade nas cidades.

  • Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Desenvolvimento Urbano Integrado

    Neste curso, você verá conteúdos que aprimoram a atuação de agentes públicos na promoção do desenvolvimento urbano integrado, abordando integração multinível, articulação de políticas setoriais, qualificação do desenho urbano e elaboração de estratégias aplicadas ao cotidiano profissional.

  • Identificação e Caracterização de Áreas Irregulares de Interesse Social

    Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de REURB

    Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Caminhos para implementar Cidades - Boas práticas e aprendizados para a transformação urbana

    O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi

  • Regularização Fundiária Urbana em imóvel da União

    Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Cidades e Mudanças do Clima: informações territoriais para ação urbana

    O curso explora estratégias de ação frente à crise climática nos municípios brasileiros, orienta sobre os impactos no território e a produção de dados locais para embasar políticas urbanas eficazes. O foco é capacitar pessoas a aplicar uma lente climática na gestão das cidades, transformando as informações técnicas em decisões governamentais.

  • Cadastro Social na Reurb

    Neste curso, você irá aprender sobre Cadastro Social na Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades, instrumentalizando as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

  • Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb

    Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística

  • Podcast Meio-Fio

    A série do Diálogos Urbanos volta para falar sobre Espaços Públicos e a importância deles nas manifestações sociais.

  • Registro da Regularização Fundiária Urbana

    Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.

  • Déficit Habitacional – Inadequação de Domicílios no Brasil 2016-2019

    O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.

  • Déficit Habitacional no Brasil 2016-2019

    O documento apresenta as estimativas do déficit habitacional brasileiro para os anos de 2016 a 2019, calculadas a partir de uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, bem como a avaliação dos componentes do déficit.

  • Urbanização de Favelas: lições aprendidas no Brasil

    O livro objetiva disseminar lições úteis extraídas de operações de desenvolvimento urbano e de urbanização de favelas financiadas pelo BID e pelo Governo brasileiro para subsidiar recomendações para o desenho e melhoria de políticas públicas.

  • Cartilha REURB – Regularização Fundiária Urbana e a Lei nº 13.465, de 2017

    A cartilha apresenta as bases da regularização fundiária urbana, a REURB, de acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, que cria novos instrumentos e desburocratiza os procedimentos de regularização, ampliando as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras.

  • Consórcios Públicos na área de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana

    O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.

  • Cadastro Territorial Multifinalitário aplicado à Gestão Municipal

    O livro traz uma nova perspectiva de aplicação e implementação do CTM, que melhor se adeque à realidade de cada município e em que as políticas de solo estejam voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

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